A BNCC constitui referência facultativa para a elaboração dos currículos escolares, desde que as instituições assegurem uma parte diversificada adequada à realidade local.

A parte diversificada dos currículos da Educação Básica constitui um bloco curricular independente da BNCC, devendo ser planejada e avaliada separadamente.

A parte diversificada dos currículos deve ser definida nacionalmente, cabendo às instituições escolares adequá-la às características regionais e locais.

Os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem ter a BNCC como referência obrigatória e incluir uma parte diversificada, definida pelas instituições ou redes escolares de acordo com a LDB, as Diretrizes Curriculares Nacionais e o atendimento das características regionais e locais, segundo normas complementares estabelecidas pelos órgãos normativos dos respectivos Sistemas de Ensino.

Os currículos escolares relativos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem reproduzir integralmente a organização curricular da BNCC, sendo facultativa a inclusão de uma parte diversificada.