Questões de Concurso

Durante levantamento patrimonial, o diretor identifica mobiliário escolar deteriorado e aparentemente sem condições econômicas de recuperação. Para liberar espaço físico, propõe entregar imediatamente os bens a uma associação comunitária, registrando posteriormente sua retirada no inventário. Considerando os deveres inerentes à gestão do patrimônio público, assinale a afirmativa CORRETA:

(a)

O gestor pode promover a entrega dos bens após relatório interno de inutilização, desde que registre posteriormente a movimentação patrimonial e comunique a destinação ao setor administrativo competente.

(b)

O gestor deve retirar os bens do inventário após constatar sua inservibilidade e, em seguida, encaminhar ao setor patrimonial a documentação referente à destinação material realizada pela escola.

(c)

O gestor deve preservar o controle dos bens e encaminhar sua situação à autoridade competente, observando o procedimento formal de avaliação, desfazimento e baixa antes da retirada definitiva do patrimônio público.

(d)

O gestor pode destinar os bens à entidade comunitária após avaliação pelo Conselho Escolar, desde que o valor residual estimado seja inferior ao custo previsto para recuperação ou armazenamento.

(e)

O gestor pode transferir a guarda dos bens antes da baixa patrimonial quando houver interesse social, desde que permaneçam identificados e sejam posteriormente avaliados pelo órgão municipal responsável.