Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC1327986

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Um contrato de penhor foi celebrado entre João e uma instituição financeira para garantir um empréstimo. O bem empenhado, um veículo, sofreu danos acidentais antes do vencimento da dívida, sem culpa do credor. João alega que a instituição financeira deve arcar com os prejuízos, pois o bem estava sob sua guarda.

(a)

A instituição financeira é responsável pelos danos, pois o veículo estava sob sua posse direta.

(b)

João é o único responsável pelos danos, pois o penhor transfere apenas a posse indireta para o credor, mantendo o devedor como proprietário e guardião.

(c)

Ambas as partes compartilham a responsabilidade pelos danos, sendo necessário analisar a culpa de cada um no evento.

(d)

Os danos acidentais sem culpa do credor não afetam a obrigação de João de pagar a dívida, mas a instituição deve ressarcir João pelos prejuízos.

(e)

A responsabilidade pelos danos acidentais recai sobre o credor pignoratício, que tem o dever de guarda e conservação do bem.