Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC1328026

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Um soldado, cumprindo ordens diretas de seu superior hierárquico, participou de uma ação que resultou na destruição de propriedade alheia. Em seu interrogatório, o soldado alegou que agiu sob coação irresistível e em estrita obediência a uma ordem não manifestamente ilegal. A análise da sua conduta deve levar em conta as excludentes de culpabilidade.

(a)

O soldado responderá pelo crime, pois a obediência a ordem superior não exime de responsabilidade penal, especialmente se a ordem for manifestamente ilegal.

(b)

A coação irresistível e a obediência hierárquica, quando não manifestamente ilegal, excluem a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.

(c)

O soldado responderá pelo crime, mas a pena será reduzida pela metade em razão de ter agido sob coação e obediência hierárquica.

(d)

A obediência a ordem manifestamente ilegal não exclui a culpabilidade, mas pode ser considerada como atenuante na aplicação da pena.

(e)

A responsabilidade penal será exclusivamente do superior hierárquico, pois o soldado agiu como mero executor da ordem recebida.