Questões de Concurso

A respeito do estágio probatório estabelecido pelo Plano de Carreira do Magistério (Lei nº 3.292/2019 e alterações), é correto afirmar que

(a)

tem duração de três anos, durante os quais seu exercício profissional será avaliado e, se aprovado, ocorrerá a investidura no emprego.

(b)

para efeito de cálculo do tempo do estágio, é permitido considerar tempo de serviço em outras entidades estatais e em exercício provisório de função pública.

(c)

durante esse período, o servidor ficará impedido de ocupar emprego em comissão ou função de confiança de suporte pedagógico, sob pena de exoneração.

(d)

professores com experiência prévia comprovada de ao menos cinco anos em sala de aula estão dispensados do estágio probatório.

(e)

o período probatório tem início na data de homologação do concurso público, ainda que o exercício efetivo da função tenha começado em data anterior.