Questões de Concurso

Prefeitura de Teotônio Vilela - AL

Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Cargo: Assistente Administrativo Educacional
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Assistente Administrativo Educacional

Disciplina: Pedagogia

FC1329019

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Ao concluir determinada etapa da educação básica, um estudante solicita documento oficial comprobatório de sua trajetória escolar. A direção informa que a emissão dependeria de autorização individual da Secretaria de Educação, por entender que a unidade escolar não possuiria competência própria para expedi-lo. Considerando a LDB, assinale a afirmativa CORRETA:

(a)

Compete ao órgão executivo do sistema emitir históricos e certificados, cabendo à escola produzir registros internos e encaminhá-los posteriormente para validação administrativa.

(b)

Cabe à própria instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

(c)

A expedição do histórico pertence à escola, mas certificados de conclusão devem ser emitidos pela secretaria responsável pela manutenção da respectiva rede de ensino.

(d)

A instituição prepara os documentos acadêmicos, cuja validade depende de autenticação posterior pelo órgão normativo competente no âmbito do respectivo sistema educacional.

(e)

Incumbe ao conselho de educação homologar documentos de conclusão, enquanto a unidade escolar responde pela escrituração referente à frequência e ao rendimento do estudante.