Questões de Concurso

Prefeitura de Teotônio Vilela - AL

Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Cargo: Assistente Administrativo Educacional
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Assistente Administrativo Educacional

Disciplina: Legislação Federal

FC1329027

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Ao analisar a sistemática permanente de complementação da União ao Fundeb, um gestor educacional comparou as modalidades VAAF, VAAT e VAAR e os percentuais mínimos previstos na Lei nº 14.113/2020. Considerando a disciplina atualmente vigente, assinale a afirmativa CORRETA:

(a)

O aporte federal equivale a, no mínimo,23% da base dos Fundos, dividido em 10,5 pontos percentuais para VAAF,10 para VAAT e 2,5 para VAAR.

(b)

A complementação corresponde a, no mínimo,23% dos recursos dos Fundos: 10 pontos para VAAF, 10,5 para VAAT e 2,5 para VAAR.

(c)

A participação da União alcança, no mínimo,22,5% dos recursos considerados, sendo 10 pontos destinados ao VAAF,10,5 ao VAAT e 2 ao VAAR.

(d)

O complemento federal representa, no mínimo,25% da composição financeira, distribuídos em 10 pontos para VAAF,12,5 para VAAT e 2,5 para VAAR.

(e)

A contribuição complementar atinge, no mínimo,23% do montante de referência, repartida em 9 pontos para VAAF,11,5 para VAAT e 2,5 para VAAR.

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