Questões de Concurso

Prefeitura de Teotônio Vilela - AL

Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Cargo: Secretário Escolar
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Secretário Escolar

Disciplina: Direito Administrativo

FC1329105

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Determinado órgão pretende licitar uma obra pública e avalia a necessidade de incluir matriz de alocação de riscos no edital. Entre as alternativas consideradas encontram-se uma obra de grande vulto e outra contratação submetida ao regime de contratação semi-integrada. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa CORRETA:

(a)

A matriz de riscos será exigida na obra de grande vulto, enquanto na contratação semi-integrada dependerá da complexidade técnica identificada pela Administração.

(b)

A matriz de riscos deverá constar do edital tanto nas obras de grande vulto quanto nas contratações submetidas ao regime de contratação semi-integrada.

(c)

A matriz de riscos deverá integrar o contrato após a licitação, sendo facultativa sua inclusão no edital mesmo nas obras de grande vulto e contratações semi-integradas.

(d)

A matriz de riscos será exigida na contratação semi-integrada, enquanto na obra de grande vulto sua inclusão dependerá da análise realizada na fase preparatória

(e)

A matriz de riscos terá caráter facultativo nas duas hipóteses, cabendo ao órgão avaliar se sua utilização favorece uma distribuição eficiente das responsabilidades