Questões de Concurso

Uma autarquia pretende contratar empresa para implementar medidas destinadas à redução mensurável de seus gastos operacionais. A remuneração da contratada será vinculada à economia efetivamente produzida durante a execução do ajuste. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa CORRETA:

(a)

O critério de maior desconto é adequado ao contrato de eficiência, tomando como referência os gastos anteriores da Administração e a redução financeira ofertada pelo licitante.

(b)

O critério de melhor técnica é aplicável ao contrato de eficiência quando a remuneração estiver associada ao desempenho econômico comprovado durante a execução contratual.

(c)

O critério de maior retorno econômico é utilizado para contrato de eficiência, considerando a maior economia para a Administração e remuneração proporcional ao resultado efetivamente obtido.

(d)

O julgamento por técnica e preço deve ser empregado no contrato de eficiência, ponderando a metodologia de redução de despesas e o percentual de remuneração apresentado.

(e)

O critério de menor preço aplica-se ao contrato de eficiência quando a economia projetada puder ser objetivamente quantificada e comparada entre as propostas apresentadas.