Questões de Concurso

Em Piratini (RS), a discussão sobre a seguridade social ganha destaque, especialmente no que tange à sua organização e aos seus objetivos fundamentais. É crucial compreender como a Constituição Federal estabelece as bases para garantir o bem-estar e a justiça social por meio de ações integradas.

(a)

A seguridade social, composta pela Previdência, Saúde e Assistência Social, tem como objetivos a universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, e a participação da sociedade.

(b)

A Previdência Social é um direito de todos e dever do Estado, oferecida independentemente de contribuição, visando garantir o acesso universal a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.

(c)

A Assistência Social é destinada exclusivamente aos cidadãos que contribuíram financeiramente para o sistema previdenciário, assegurando-lhes benefícios em caso de incapacidade ou desemprego.

(d)

A Saúde, como parte da seguridade social, é organizada de forma descentralizada, mas com gestão e financiamento exclusivos a cargo da União, sem participação dos estados e municípios.

(e)

O objetivo principal da seguridade social é a acumulação de capital para investimentos no mercado financeiro, com a redistribuição de renda sendo uma consequência secundária.