Questões de Concurso

Uma assistente social de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) precisa registrar e classificar os serviços oferecidos pelo equipamento à população em vulnerabilidade. Para garantir a padronização e a qualidade do atendimento, ela consulta a norma que estabelece os tipos de serviços, benefícios e programas que compõem a rede socioassistencial brasileira. A correta tipificação é fundamental para o planejamento e a execução das ações.

(a)

A Resolução CNAS nº 109/2009 define apenas os serviços de proteção especial, como acolhimento institucional e medidas de proteção para crianças e adolescentes, desconsiderando os serviços de proteção básica.

(b)

A tipificação nacional estabelecida pela Resolução CNAS nº 109/2009 organiza os serviços em proteção básica e proteção especial, detalhando os objetivos, as ações e os públicos de cada modalidade, incluindo benefícios e programas.

(c)

A Resolução CNAS nº 109/2009 é voltada exclusivamente para a gestão de benefícios eventuais, como o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral, não abrangendo os serviços de acompanhamento familiar.

(d)

De acordo com a Resolução CNAS nº 109/2009, todos os serviços socioassistenciais devem ser prestados de forma indistinta, sem a necessidade de classificação entre proteção básica e especial, para garantir maior flexibilidade.

(e)

A referida resolução limita os serviços socioassistenciais à oferta de cestas básicas e encaminhamento para o mercado de trabalho, não contemplando ações de convivência familiar e comunitária.