Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimento Específico

FC1330674

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A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães implementou uma política de mobilidade urbana que incentiva o uso de bicicletas como meio de transporte. Para isso, foi promulgada uma lei específica que estabelece diretrizes para a construção e manutenção de infraestruturas cicloviárias. Qual é o número e o tema desta lei municipal?

(a)

Lei nº 650/2014, referente ao Plano Municipal de Ação para a Eficiência Energética.

(b)

Lei nº 068/2001, que constitui o Código de Obras do município.

(c)

Lei nº 696/2015, que dispõe sobre a implantação de ciclovias e ciclofaixas.

(d)

Lei nº 550/2012, que regulamenta o transporte público coletivo.

(e)

Lei nº 700/2015, que trata da acessibilidade em edificações públicas.