172 Assuntos da Disciplina
A Educação Infantil, fundamentada no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), relacionada à Perspectiva Histórico-Cultural
Administração indireta — autarquias, fundações, empresas estatais e agências
Administração Pública e Finanças Públicas na CF/88 — arts. 37 a 41 e 165 a 169
Aplicação da lei penal no tempo e no espaço: arts. 3º, 5º e 6º do CP
Ata e Características da Redação Oficial
Atenção à Pessoa com Deficiência: princípios da atenção integral, inclusão, acessibilidade, cuidados no território e acompanhamento pelo Agente Comunitário de Saúde
Atendimento pré-hospitalar e emergências específicas em ambulâncias
Atendimento telefônico
Atos administrativos
Atribuições do Agente Comunitário de Saúde: competências, atividades desenvolvidas no território, cadastramento e atualização das famílias, visita domiciliar, educação em saúde, territorialização, acompanhamento dos usuários e trabalho em equipe
Atribuições do Recenseador e instrumentos de trabalho
Bens municipais: classificação, alienação e gestão patrimonial
Cartografia — orientação, representação, escalas e projeções
Ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas e vazões de enchente
Código de Obras (Lei nº 068/2001)
Código de Obras e Código de Posturas de Luís Eduardo Magalhães
Comunicação
Comunicação Organizacional, Institucional e Pública no Poder Legislativo
Comunicação social na Constituição Federal (arts. 220 a 224)
Comunicação verbal e não verbal
Conceitos básicos de gestão de projetos
Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso
Concepções de Ensino, Aprendizagem, Desenvolvimento, Criança e Infância
Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência
Conhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios e telegrama
Conhecimentos básicos em Administração: funções do processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle
Conhecimentos gerais das rotinas administrativas
Conhecimentos pedagógicos pertinentes à área de atuação
Consórcios públicos
Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade
Contratos — contrato preliminar e pessoa a declarar
Contratos — teoria geral, princípios e formação
Controle de constitucionalidade
Controle e Inventário de Materiais e Bens Móveis
Coordenadas Geográficas, Mapa e Descritivo de Setor Censitário
Correio Eletrônico e Redação Oficial (Padrão Ofício)
Créditos adicionais
Crimes contra a liberdade individual
Crimes contra a Organização do Trabalho (CP, arts. 197 a 207)
Culpa e crime preterdoloso
Currículo e proposta pedagógica da Educação Infantil
Decreto n° 11556/2023 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Decreto n° 44.236, de 01-10-1958 (Institui a campanha Nacional de Educação e reabilitação dos deficitários visuais)
Denotação, Conotação e Interpretação de Textos
Desenvolvimento e aprendizagem na perspectiva Histórico-Cultural
Despacho
Deveres do Servidor Público e Conduta Profissional
Dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido
Direito à Saúde e SUS na Constituição Federal (arts. 196 a 200)
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento
Direitos Sociais na CF/88 — Arts. 6º a 11: direitos trabalhistas, sindicatos e greve
Diretrizes Curriculares e de qualidade para Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Parecer CNE/CEB n.º 20/2009 e Resolução CNE/CEB n.º 5/2009)
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica
Disposições preliminares, proteção integral, prioridade absoluta e direitos fundamentais (ECA)
Diversidade Territorial, Cultural e Socioespacial: Inclusão e Respeito às
Divisão político-administrativa do Brasil (UF, município, distrito)
Educação das Relações Étnico-Raciais
Eficiência, eficácia e efetividade
Endereço e identificação de unidades
Ensino de Inglês: Planejamento, Práticas Pedagógicas e Organização do Trabalho
Entidades paraestatais, Terceiro Setor e instrumentos de parceria com o Estado
Escoamento em Condutos e Canais e Dimensionamento
Estabelecimento agropecuário: conceito e identificação
Estágios da Despesa Orçamentária (Lei nº 4.320/1964)
Estratégia Saúde da Família: conceitos e princípios
Estrutura organizacional censitária (Posto Censitário, Área de Trabalho, Setor Censitário, ACS, Recenseador)
Estruturas territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)
Estruturas territoriais e setores censitários
Estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal
Ética, sigilo, respeito e atendimento humanizado ao paciente e aos familiares
Execução da Despesa Pública e Receitas Públicas
Exploração do subsolo e sondagem
Família substituta — guarda, tutela e adoção (ECA)
Finalidades e especificidades da Educação Infantil
Formas de tratamento, vocativos, endereçamento e fechos na redação oficial
Fundações superficiais e profundas: estudos de viabilidade e dimensionamento
Gestão de Almoxarifado
Gestão de conflitos
Gestão documental
Gestão e controle de estoques
História e Cultura Afro Brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03)
Imobilização e Transporte de Pacientes e Equipamentos
Impostos municipais — IPTU, ITBI e ISS
Indissociabilidade entre cuidar e educar
Interações e brincadeiras como eixos estruturantes
Intervenções do Estado na propriedade: modalidades, tombamento e desapropriação
Legítima defesa: requisitos, espécies, excesso e causas putativas
Lei Ciclovias (Lei nº 696/2015)
Lei de Acesso à Informação e Fiscalização Social
Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei Municipal nº 1.129, de 23 de abril de 2025 – Código de Ética do Agente Público Municipal: princípios, valores, deveres, vedações e padrões de conduta ética no exercício da função pública do Município de São Roque do Canaã/ES
Lei n° 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Lei nº 10.098, de 19/12/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Lei nº 13.709/2018 (LGPD – noções básicas)
Lei nº 14.133/2021: Contratos Administrativos e Fiscalização
Lei nº 14.133/2021: Licitações e Contratos Administrativos
Lei Orgânica do Município de São Roque do Canaã/ES: organização municipal, competências do Município, organização dos Poderes Executivo e Legislativo, Administração Pública Municipal e disposições relativas aos servidores públicos
Lei Plano Municipal de Ação para a Eficiência Energética - PMAEE (Lei nº 650/2014) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S e Código de Obras
Locação de coisas
Madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico e ensaios
Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas
Mediação pedagógica, interações sociais, brincadeira, linguagens e experiências infantis
Movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo e empuxos de terra
Mudanças institucionais: entidades paraestatais, OSC e agências
Noções de Direito Administrativo: art. 37 da Constituição Federal
Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal: princípios fundamentais e direitos e garantias fundamentais
Noções de mecânica, funcionamento, inspeção e manutenção preventiva da ambulância
Noções de Regras de Trânsito e Condutor
Norma RDC 50 da ANVISA
O 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola
O Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola: conceitos e objetivos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): missão e atuação
Obrigações — teoria geral
Organização administrativa: estrutura, órgãos, descentralização e administração indireta
Organização da rota e comunicação com a Central de Regulação e a equipe de atendimento
Organização de Reuniões
Organização do SUS: níveis de atenção e Lei 8.080/90
Organização dos tempos, espaços e materiais na Educação Infantil
Orientações de navegação para o trabalho em campo
Orientações para Famílias com Pessoas Acamadas: cuidados básicos, higiene, alimentação, prevenção de lesões por pressão, mobilização, administração segura dos cuidados e orientações aos familiares e cuidadores
Papel e atuação do professor na Educação Infantil
Pessoa natural — personalidade, capacidade, incapacidade, emancipação, ausência e morte presumida
Pessoas jurídicas de direito privado — associações e sociedades
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional em Unidades de Informação
Planejamento, documentação e avaliação na Educação Infantil
Poder Executivo
Poderes Administrativos
Pontes
Prescrição e decadência
Princípio da legalidade e normas penais em branco
Princípios básicos de primeiros socorros, biossegurança, higiene e prevenção de infecções
Princípios constitucionais da Administração Pública
Princípios da Administração Pública
Princípios éticos, políticos e estéticos da Educação Infantil
Princípios Fundamentais e revisão de Direitos e Garantias Fundamentais
Processos de comunicação
Produtores sem área
Propriedades e classificação dos solos
Proteção constitucional da família, criança, adolescente, jovem e idoso (arts. 226 a 230 da CF)
Qualidade no atendimento
Recebimento e Controle de Materiais
Recursos Hídricos, Hidráulica e Saneamento
Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República)
Redação Oficial: Manual da Presidência e Características
Relação instituição-família
Relações humanas, comunicação e liderança: relações interpessoais no ambiente de trabalho
Relações sociais, Psicologia Cultural e responsabilidade socioambiental
Resistência dos Materiais
Resolução CME n.º 03/2019 (normas para a I Etapa da Educação Básica de Blumenau)
Resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas: reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência
Responsabilidade
Resposta do réu no CPC: contestação, revelia e reconvenção
Salário de contribuição e contribuições previdenciárias no RGPS
Saúde da Criança e do Adolescente: promoção da saúde, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação saudável, imunização, prevenção de agravos e acompanhamento familiar
Saúde da Pessoa Idosa: Promoção, prevenção e cuidados integrais
Segurança Pública na Constituição: órgãos, competências e aplicação
Sigilo, confidencialidade e ética na coleta de dados
Situações especiais na coleta
Sketchup
Súmula vinculante e súmulas do STF e STJ em Direito Constitucional
Tabela de temporalidade
Trabalho em equipe
Trabalho em equipe e atuação dentro dos limites da função
Transição para o Ensino Fundamental
Traumas e emergências — hemorragias, fraturas, queimaduras e choque elétrico
Tutelas provisórias: urgência, evidência e procedimentos no CPC
União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Vigilância em Saúde, Humanização e Atendimento ao Paciente
Violência Familiar: conceitos, tipos de violência, identificação de situações de risco e vulnerabilidade, prevenção, acolhimento, notificação e atuação do Agente Comunitário de Saúde