Questões de Concurso

Joana, trabalhadora autônoma, contribui regularmente para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) há mais de 15 anos. Recentemente, ela foi informada por um colega sobre a possibilidade de ter seu salário de contribuição ajustado para um valor maior, visando a um benefício previdenciário futuro mais vantajoso. Joana busca entender como funciona o cálculo do salário de contribuição e quais são as contribuições incidentes.

(a)

O salário de contribuição é sempre o valor do salário nominal do segurado, não podendo ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto estabelecido pelo RGPS.

(b)

As contribuições previdenciárias são calculadas com base no salário de contribuição, que pode ser ajustado pelo segurado dentro dos limites legais, e incidem sobre a remuneração total recebida, incluindo gratificações e adicionais.

(c)

O segurado empregado tem seu salário de contribuição limitado ao teto previdenciário, enquanto o contribuinte individual, como Joana, pode ter um salário de contribuição ilimitado, desde que comprovada a capacidade de pagamento.

(d)

A contribuição do segurado empregado doméstico é de 12% sobre o salário de contribuição, sendo que o empregador doméstico arca com uma alíquota adicional de 8% sobre a mesma base de cálculo.

(e)

O teto do salário de contribuição é reajustado anualmente pelo INPC, e as alíquotas de contribuição são fixas para todos os segurados do RGPS, independentemente de sua categoria.