A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) reforça a ideia de que o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos são objetivos centrais. Considerando os princípios que norteiam essa política e a legislação educacional brasileira, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um dos seus pilares fundamentais?