O município de Orós (CE) está implementando um novo plano de gestão de resíduos sólidos, que inclui a coleta seletiva e a destinação adequada de materiais recicláveis. Um dos objetivos é conscientizar a população sobre a importância da separação do lixo e o impacto ambiental de suas escolhas. Nesse contexto, a gestão municipal busca definir claramente o que constitui o patrimônio público relacionado a esses resíduos. Assinale a alternativa que define corretamente o conceito de patrimônio público no âmbito da gestão de resíduos sólidos.