Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Uma escola municipal de Iconha (ES) está revisando seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) para garantir que suas ações estejam em conformidade com a legislação educacional vigente. De acordo com a LDB, qual dos seguintes princípios deve nortear a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro?