Um servidor público efetivo de Belo Vale (MG), após cinco anos de efetivo exercício, deseja participar de um curso de especialização em Gestão Pública oferecido por uma renomada instituição de ensino. Ele busca informações sobre a possibilidade de se afastar do cargo para realizar o curso, mantendo o vínculo com o serviço público. Qual tipo de licença, prevista no Estatuto dos Servidores, se aplica a essa situação?