Um indivíduo foi surpreendido pela polícia em flagrante na posse de uma quantidade significativa de uma substância entorpecente, que ele alegou ser para consumo próprio. No entanto, a quantidade apreendida, as circunstâncias da posse e a forma como a substância estava embalada levantaram suspeitas de que o material seria destinado à venda. O caso será analisado sob a ótica da Lei nº 11.343/2006, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.