A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre está revisando as diretrizes para a elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas da rede. O objetivo é garantir que os PPPs reflitam os princípios da gestão democrática e estejam alinhados com as políticas educacionais vigentes, promovendo a participação efetiva de toda a comunidade escolar. Qual elemento é fundamental para a consolidação de políticas educacionais que promovam a gestão democrática?