Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
Um município do Rio Grande do Sul, ao elaborar seu plano municipal de educação, precisa garantir a articulação com as diretrizes nacionais. Considerando a Lei Federal nº 15.388/2026, que aprova o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes a serem observadas.