A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e as normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um gestor escolar de São Carlos (SP) precisa garantir que as práticas da instituição estejam em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que diz respeito à organização do ensino e aos direitos e deveres de alunos e educadores. Assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental da LDB.