Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um indivíduo foi preso em flagrante delito na posse de uma quantidade de substância entorpecente, sendo conduzido à delegacia de polícia. Durante os trâmites iniciais, o delegado de polícia, após analisar as circunstâncias da prisão e a natureza do delito, decide pela manutenção da custódia. Ao ser apresentado ao juiz, o magistrado, em audiência de custódia, avalia a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção, considerando as hipóteses legais para a privação da liberdade antes do julgamento.