João foi preso em flagrante delito pela prática de um crime de furto simples. Ao ser interrogado pela autoridade policial, confessou a autoria, mas alegou ter agido por extrema necessidade, pois passava fome. A defesa técnica requereu, de imediato, a liberdade provisória de João, com ou sem fiança, argumentando que a confissão, aliada à situação de vulnerabilidade, demonstrava a ausência de periculosidade e a probabilidade de aplicação de pena restritiva de direitos.