Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direitos Humanos
A Política Nacional de Direitos Humanos, em sua concepção, abrange um conjunto de princípios e diretrizes que visam garantir a proteção e a promoção dos direitos humanos em território nacional, sendo fundamental para a consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária, o que implica a necessidade de sua constante atualização e adaptação aos novos desafios sociais e globais.