Um motorista, ao transitar por uma via urbana em Santa Teresa (ES), é flagrado por um agente de trânsito dirigindo sob a influência de álcool, com a capacidade psicomotora alterada. Além da penalidade administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a conduta pode configurar um crime. Qual artigo do CTB tipifica a conduta de dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora reduzida em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência?