As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 4/2010, servem como um ponto de partida para a elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das instituições de ensino, devendo estar em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).