Questões de Concurso

DPE-GO

Concurso: DPE-GO
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CS-UFG

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC137368

notificar erro

A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;

(a)

o sucessor universal continua de direito à posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é proibido unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.

(b)

o domínio será adquirido por aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé.

(c)

a alegação de propriedade, ou outro direito à coisa, não obsta a manutenção ou reintegração na posse, salvo quando quem alega apresente título dominial.

(d)

o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

(e)

as benfeitorias úteis serão ressarcidas ao possuidor de má-fé.