Questões de Concurso

DPE-GO

Concurso: DPE-GO
Cargo: Defensor Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

INSTITUTO CIDADES

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC137459

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Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica

(a)

tortura (Lei n. 9.455/97, art. 1°, § 1°).

(b)

constrangimento ilegal (Código Penal, art. 146).

(c)

excesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°).

(d)

maus-tratos (Código Penal, art. 136).

(e)

estrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art.23, III).