Questões de Concurso

Assinale a opção CORRETA sobre as pessoas que integram a relação jurídica de consumo.

(a)

O vínculo entre consumidor e fornecedor decorre exclusivamente de relação contratual entre ambos, ainda que de forma verbal.

(b)

O Consumidor Individual é a pessoa que consome produtos e serviços como destinatário finai, abarcando em seu conceito a possibilidade de a pessoa jurídica ser consumidora.

(c)

O Consumidor Coletivo trata da coletividade que intervém nas relações de consumo, desde que devidamente identificada.

(d)

O Consumidor por Equiparação abrange os terceiros que são vítimas de eventos e acidentes de consumo, desde que estes tenham adquirido bens ou serviços.

(e)

O Consumidor Individual é a pessoa física ou jurídica que adquire produtos e serviços como destinatário final, sendo excluído desse conceito o sujeito que meramente utiliza os produtos e serviços.