Questões de Concurso

João e Maria, ele com 16 anos completos e ela com 15 anos e grávida de seis meses, procuram a Defensoria Pública informando que desejam se casar. No entanto, embora sua mãe consinta, o pai de Maria não concorda com o matrimônio, negando-se a autorizá-lo por motivação racial, pois João é afrodescendente. Nesse caso,

(a)

não será permitido o casamento, uma vez que não é possível obter o suprimento de idade e de consentimento em favor de Maria, haja vista ser ela absolutamente incapaz.

(b)

será permitido o casamento, mediante pedido judicial de suprimento de idade em favor de João e pedido judicial de suprimento de idade e de consentimento em favor de Maria, ajuizado em face de seu genitor. Será obrigatório o regime da separação de bens, sem comunicação, inclusive, dos aquestos provenientes do esforço comum.

(c)

será permitido o casamento, mediante autorização extrajudicial de ambos os pais de João e pedido judicial de suprimento de idade e de consentimento em favor de Maria, ajuizado em face de seu genitor. Será obrigatório o regime da separação de bens.

(d)

(e)

será permitido o casamento, mediante autorização extrajudicial de ambos os pais de João e da mãe de Maria, não sendo necessário o pedido judicial de suprimento de idade e de consentimento de Maria, uma vez que está grávida. Será obrigatório o regime da separação de bens, sem comunicação, inclusive, dos aquestos provenientes do esforço comum.