Saber ler e escrever não é um dos requisitos para requerimento de habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.

O candidato à habilitação deve submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. O exame de aptidão física e mental é, necessariamente, o último a ser realizado.

A categoria B de habilitação refere-se a condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Um dos requisitos para requerer qualquer das categorias de habilitação é possuir um veículo automotor ou elétrico registrado no próprio nome.

Para preservar o sigilo, o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo não terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação em nenhuma hipótese.