Questões de Concurso

MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho

FC144788

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Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

(a)

Será ajustado por escrito e por prazo determinado, não superior a dois anos, salvo quando se tratar de aprendiz com deficiência.

(b)

Sua validade pressupõe a anotação da CTPS, bem como o pagamento do salário mínimo hora, salvo condição mais favorável ao aprendiz.

(c)

Caso o aprendiz não haja concluído o ensino fundamental, exigir-se-á a sua matrícula e frequência à escola, que ficará responsável por sua formação técnico-profissional teórica.

(d)

A formação técnico-profissional caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.

(e)

Não respondida.