Questões de Concurso

Questão Anulada

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, é incorreto afirmar que:

(a)

é um fundo de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

(b)

é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da educação brasileira: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

(c)

os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática e periódica, sem necessidade de convênios para esse fim.

(d)

a distribuição dos recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar.

(e)

não é considerado Federal, Estadual, nem Municipal, por se tratar de um Fundo formado com recursos provenientes das três esferas de governo.