Questões de Concurso

PC-DF

Concurso: PC-DF
Cargo: Papiloscopista da Polícia
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Papiloscopista da Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC158236

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Logo após saber que seu filho fora vítima de agressão, Ernane saiu ao encalço do agressor, tendo disparado vários tiros em direção a este, que veio a falecer em virtude da conduta de Ernane.

Nesse caso hipotético,

(a)

configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da ilicitude.

(b)

Ernane responderá, consoante a mais recente posição do STJ, por crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

(c)

Ernane responderá pelo crime de homicídio simples, não havendo previsão legal, em relação à sua conduta, que possa de alguma forma influenciar em sua pena.

(d)

configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa de diminuição da pena.

(e)

configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da culpabilidade.