Questões de Concurso

José, escrevente da polícia do estado do Maranhão, de forma intencional, resolveu destruir cerca existente na propriedade de João, de forma a permitir sua passagem quando do cumprimento de mandado de prisão de Caio na propriedade ao lado.

João, inconformado, resolveu mover ação de responsabilidade civil para reparar o dano que lhe foi causado.

Com base nessa situação, marque a afirmativa correta.

(a)

João terá que demandar o estado do Maranhão, que responderá objetivamente pela conduta de seu agente no cumprimento de seu serviço.

(b)

João somente poderá demandar José, visto que seu ato foi intencional (doloso), necessitando, no entanto, comprovar sua culpa.

(c)

João poderá demandar tanto o Estado do Maranhão, como José, sendo que o primeiro responderá objetivamente e o segundo subjetivamente.

(d)

João poderá demandar José que, em sua defesa, poderá denunciar à lide o Estado do Maranhão.

(e)

João, tratando-se do cumprimento de ordem judicial, somente poderá demandar Caio que, na realidade, foi quem deu causa ao dano.