Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A respeito da reincidencia, assinale a alternativa correta:

(a)

nos termos da lei, ela sempre agrava a pena, mesmo quando qualifica o crime;

(b)

não a caracteriza a condenação por crime político;

(c)

não a caracteriza a condenação por crime praticado no estrangeiro;

(d)

ela se caracteriza quando, em face do réu, há outros inquéritos policiais em curso;

(e)

ela se caracteriza quando, em face do réu, há outras ações penais em curso.