Concurso:
                Câmara dos Deputados
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Agrário                    
                  
                  
                
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            
      A respeito de subvenções econômicas no agronegócio,  julgue os itens subsecutivos.
O Bolsa Pesca é um benefício de seguro-desemprego por meio do qual o pescador artesanal,  impossibilitado de exercer seu ofício devido ao período de defeso da atividade pesqueira,  recebe um salário mínimo. No que se refere ao tipo de captura a que o pescador se dedique,  o período de defeso é fixado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura em relação às espécies marinha,  fluvial ou lacustre.