Questões de Concurso

José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro a entrar na área da piscina e assumir seu posto no alto da cadeira de guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2008, José da Silva não chegou no horário. Mesmo sabendo que a piscina é aberta às 9 horas, José chegou no clube somente às 10 horas e se deparou com uma cena macabra: duas crianças estavam mortas, afogadas na piscina.

A partir do fragmento acima, assinale a alternativa correta.

(a)

José da Silva não praticou crime algum.

(b)

José da Silva praticou o crime de omissão de socorro (art. 135, do Código Penal).

(c)

José da Silva praticou o crime de homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal).

(d)

José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva (art.121, caput, do Código Penal).

(e)

José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva por omissão, pois ele exercia a função de garantidor (art.121, caput c/c art.13, § 2º, do Código Penal).