Questões de Concurso

PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Penal

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Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se

(a)

na data do fato a vítima possuía 14 anos de idade e consentiu na relação sexual.

(b)

na data do fato a vítima possuía 17 anos de idade e a relação sexual não foi consentida.

(c)

a vítima possui perturbação mental, sendo irrelevante se o autor do crime conhecia essa circunstância.

(d)

na data do fato a vítima era maior de 18 anos de idade e não pôde oferecer resistência porque estava anestesiada.

(e)

na data do fato a vítima possui 18 anos de idade e o autor do crime era seu padrasto.