Questões de Concurso

A participação é a atividade acessória daquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante, ou seja, o partícipe não é aquele que realiza a conduta típica, e sim contribui de alguma forma para o crime acontecer. Sobre isso, assinale a alternativa correta:

(a)

É chamada de participação impunível quando o fato principal não chega a ingressar em sua fase executória. Como antes disso o fato não pode ser punido, a participação também restará impune. Sendo assim, o auxílio, a instigação e o induzimento são atípicos na fase preparatória.

(b)

A participação por omissão é chamada de negativa e não existe o dever jurídico de agir no caso em tela.

(c)

O caso em que o partícipe induz o autor a praticar um crime e depois o auxilia é chamado de participação de participação.

(d)

São consideradas formas de participação: moral, material e imoral.

(e)

O executor é considerado mandante porque ele realizou o verbo do tipo, e o autor principal atua como partícipe, pela instigação, induzimento ou auxílio.