Questões de Concurso

TCE-AP

Concurso: TCE-AP
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O erro em matéria penal

(a)

afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.

(b)

exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

(c)

reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

(d)

afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

(e)

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.