Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação acerca da educação a distância (EAD) — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996) Decreto n.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º 5800/2006.
O decreto que dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) define, entre os objetivos da UAB, a oferta prioritária de cursos de licenciatura e a formação inicial de professores da educação básica.
