Questões de Concurso

SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC220972

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Segundo a Lei 2657/96, "o ICMS não incide sobre operação de fornecimento de medicamento e refeição, por hospital, ...

" Assinale a alternativa que complete incorretamente a hipótese de não incidência indicada no texto acima:

(a)

no próprio recinto ou, excepcionalmente, quanto aos medicamentos, no domicílio do paciente.

(b)

sob orientação médica.

(c)

ao paciente, extensivo ao acompanhante.

(d)

desde que seus valores se incluam na respectiva conta de prestação de serviço.

(e)

casa de saúde e de recuperação ou repouso.