Concurso:
                SEFAZ-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com a Lei 13.136/2004/SC e suas alterações posteriores,  é correto afirmar que o contribuinte do imposto,  em regra,  é: 
1. O herdeiro, o legatário, o fiduciário ou o fideicomissário, no caso de transmissão causa mortis.
2. O donatário ou cessionário, no caso de doação ou de cessão.
3. O beneficiário de direito real, quando de sua instituição.
4. O nu-proprietário, na extinção do direito real.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      1. O herdeiro, o legatário, o fiduciário ou o fideicomissário, no caso de transmissão causa mortis.
2. O donatário ou cessionário, no caso de doação ou de cessão.
3. O beneficiário de direito real, quando de sua instituição.
4. O nu-proprietário, na extinção do direito real.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.