Concurso:
                SEFAZ-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      Em  relação à disciplina  inerente ao cálculo  do  ICMS  devido  na  modalidade  de substituição tributária nas operações internas,  analise as assertivas abaixo:
I. O débito de responsabilidade por substituição tributária será calculado pela aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo prevista na legislação estadual para as diversas mercadorias, deduzindo-se, do valor obtido, o débito fiscal próprio.
II. A base de cálculo para o débito de responsabilidade por substituição tributária, pelo fato de remeter a fato gerador presumido, não será reduzida na hipótese em que a operação futura, de saída ao consumidor de mercadoria sujeita a substituição tributária, estiver beneficiada com base de cálculo reduzida.
III. A Margem de Valor Agregado (MVA) é uma das bases de cálculo da substituição tributária.
Quais estão corretas?
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. O débito de responsabilidade por substituição tributária será calculado pela aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo prevista na legislação estadual para as diversas mercadorias, deduzindo-se, do valor obtido, o débito fiscal próprio.
II. A base de cálculo para o débito de responsabilidade por substituição tributária, pelo fato de remeter a fato gerador presumido, não será reduzida na hipótese em que a operação futura, de saída ao consumidor de mercadoria sujeita a substituição tributária, estiver beneficiada com base de cálculo reduzida.
III. A Margem de Valor Agregado (MVA) é uma das bases de cálculo da substituição tributária.
Quais estão corretas?
