Concurso:
                SEFAZ-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      Epaminondas  Flecha  Ligeira,   sócio do Haras Cavalo de Tróia,   recebeu uma herança,  no valor  de  R$  2.200.000,00,   constituída  de  uma propriedade  imobiliária,  no valor de R$ 2.000.000,00,  mais  o  valor,   em  dinheiro,   de  R$  200.000,00. Também,   em  razão  do  recebimento  da  herança,  resolveu  doar  outra  propriedade  sua  para  seu  sócio no Haras,  Astrogildo  Índio  de Bem. Tal  propriedade,  constituída  de  um  terreno  e  duas  casas,   estava locada  para  Astrogildo.  Uma  das  casas,   o  próprio Astrogildo  construiu,   antes  de  efetivada  a  doação,  porque era  importante ter um local para receber seus filhos  que  o  visitam  todas  os  anos.  A  avaliação  do imóvel  doado,   realizada  pela  Fazenda  Pública Estadual,  foi de R$ 600.000,00. A casa construída por Astrogildo  tem o  valor de R$ 200.000,00,   tendo  sido apresentado,  para  o  funcionário  responsável  pela avaliação,  o  alvará  de  licença  para  construção,   as notas  fiscais do material adquirido para a construção e  a  Certidão  Negativa  de  Débito  (CND)  da  obra,  fornecido  pela  Unidade  de  Atendimento  da  Receita Previdenciária (UARP).  Analise  as  situações  abaixo em  relação ao  caso descrito e assinale a alternativa correta.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      