Questões de Concurso

DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Legislação da Defensoria Pública

FC245904

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Assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A Corregedoria-Geral é órgão de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Instituição.

(b)

O Defensor Público-Geral e o Subdefensor Público-Geral devem ser maiores de 35 (trinta e cinco) anos e membros estáveis da carreira.

(c)

Compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública determinar correições extraordinárias.

(d)

O Conselho Superior da Defensoria Pública tem como membros natos o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.

(e)

Compete ao Conselho Superior editar as normas que regulamentam a eleição para Ouvidor-Geral.