Questões de Concurso

PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Agente de Polícia Civil
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Agente de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC247876

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Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

(a)

Constitui-se crime de tortura, somente quando causar dano psíquico a outrem.

(b)

Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, aumenta-se a pena de um terço à metade.

(c)

Nas situações previstas em lei, no crime de tortura, o juiz poderá arbitrar fiança.

(d)

Constitui-se crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

(e)

Em qualquer situação o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

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