Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Técnico Tributário da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Tributário da Receita Estadual

Disciplina: Legislação Estadual

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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre

(a)

o ouro, quando este estiver definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

(b)

operações que destinem produtos derivados do petróleo a outros estados.

(c)

operações de exportação de produtos semielaborados.

(d)

operações que destinem energia elétrica a outros estados.

(e)

o fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.